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Curso voltado para o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei.
Carga horária: 10 horas, com início imediato
Autor: Danielle Rinaldi Barbosa
Advogada. Professora universitária. Pós-graduanda em Direito constitucional. Mestre em adolescente em conflito com a lei.
Enfrentamento á exploração sexual de crianças.
Conteúdo programático
Cenário da exploração sexual de crianças e adolescentes
Possíveis causas
Perfil das crianças e adolescentes explorados
Conhecendo a infância e a adolescência
Direito ao desenvolvimento saudável
Aspectos legais e históricos
Tipos de violência
Exploração sexual
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Pornografia
Exploração sexual no turismo
Abuso sexual x exploração sexual
Efeitos do crime
Redes criminosas
Falsas crenças
Dia 18 de maio
Denúncia
Papel do setor de transporte
Papel do SEST SENAT
Expressões corretas sobre o tema
Carga horária
O tempo estimado para a realização do curso completo é, em média, de 12 horas.
Os Direitos da Infância e Adolescência na história
Autora Regina Maria Faria Gomes
Psicológa Clínica e Servidora Pública pela Prefeitura de São Paulo- Secretaria Municipal de Saude. Especializada em psicologia clínica, trabalhos em educação, prevenção, psicodiagnóstico e psicoterapia sistémica( saúde mental, dependencia quimica, gênero,violencia sexual, domestica) . Especialização em Gestão de Saúde Pública.
Carga Horária: 21 horas
Contéudo
- Direitos da Criança e do Adolescente ao longo da História
- Parceria Buzzero
- Doutrina do Direito Penal do Menor
- Doutrina da Situação Irregular
- Doutrina da Proteção Integral
- CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
- O CONTEXTO EM QUE NASCE O ECA... Lei n.º 8.069/90
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Entende-se por liberdade:
- Entende-se por Respeito:
- Entende-se Dignidade:
- O Sistema de Garantia dos Direitos
- VOCÊ SABIA...
- Dados gerais sobre a violência, adolescência e juventude no Brasil
- Dados da violência estrutural
- Seriam os adolescentes os maiores responsáveis pela violência no Brasil?
- Várias situações de trabalho infantil... Fotos: Iolanda Huzak
- Estatísticas do trabalho infantil:
- Criminalização da pobreza
- O ônus da cultura prisional
- Afinal, os adolescentes infratores ficam impunes?
- Ato infracional: Onde o Estatuto (ainda) não foi aplicado
- Para onde aponta o futuro do ECA e das políticas publicas para a criança e adolescente????
- Unifesp – 2008 – Violência Doméstica
- Moralidade, boa conduta, juízo: “O maior exige do menor”
- Só mais uma mensagem:
- Bibliografias
- Bibliografias Indicadas
- Vídeos indicados
