Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público - Curso Online, gratuito e com certificado

Conteúdo Programático

Módulo I – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: CONTRATOS

• Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
• Unidade 2 – CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
• Unidade 3 – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE UM CONTRATO
• Unidade 4 – CLÁUSULAS EXORBITANTES EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO

Módulo II – COMENTÁRIOS À LEI 8.666/93

• Unidade 1 - SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
• Unidade 2 – SEÇÃO II E SEÇÃO III – DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS
• Unidade 3 – SEÇÃO IV – DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
• Unidade 4 - SEÇÃO V – DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS

Módulo III – NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

• Unidade 1 – O QUE É ORÇAMENTO PÚBLICO
• Unidade 2 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA x RECURSOS FINANCEIROS
• Unidade 3 – ESTÁGIOS E EXECUÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
• Unidade 4 – CRÉDITOS ADICIONAIS, RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Carga Horária:

20

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