ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE SOCIOEDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ – SENHOR NEWTON GREIN
Nós Servidores Educadores Sociais abaixo assinados(as), nos termos do artigo 5º, inciso XXXIV a, da Constituição Federal, vêm, respeitosamente requerer o que se segue;
Em face de informação oficial de que permaneceremos na Secretária de Estado da Família e Ação Social – SEDS, bem como a necessidade de abrirmos um canal de comunicação entre esta Coordenação e os Servidores, solicitamos o agendamento de um encontro para tratar dos assuntos:
O site da secretaria fala em capacitação e valorização dos servidores, o que é muito bom, pois a falta de reconhecimento e valorização do servidor ocasiona desmotivação.
Tomemos como exemplo os 706 educadores sociais capacitados e nomeados em 2006, onde mais de 50% desse efetivo já pediu exoneração, migrando para outros cargos públicos devido à insatisfação com o salário, falta de reconhecimento, falta de segurança, ausência de possibilidade de ascensão profissional, que entendemos ser uma das causas de maior insatisfação entre os educadores sociais, em que pese termos segundo dados levantados pela própria secretária, mais de 90% dos educadores sociais com cursos de nível superior.
Lembramos que outras secretárias possuem plano de carreira, cargos e salários, enquanto nós sequer temos nossos coordenadores reconhecidos formalmente, sendo utilizados de subterfúgios ilegais como forma de contraprestação financeira para os servidores que exercem esta função, tais como: pagamento de horas extras ou adicional noturno, ferindo princípios basilares da administração pública.
Devido à falta de regulamentação durante a ausência do diretor, nos plantões noturno, feriados e finais de semana, as unidades ficam sem um responsável direto reconhecido legalmente.
Voltando a questão da capacitação, sem um plano para valorizar o servidor capacitado, seria má administração de recursos públicos, visto que estes migrarão para outros órgãos onde se sintam valorizados refletindo negativamente no processo socioeducativo, finalidade exclusiva desta coordenação.
Ainda em relação aos adolescentes, lembramos que nossas unidades estão superlotadas, em razão disto, adolescentes estão dormindo no chão gelado. Bem como ocorre a falta de materiais básicos, tais como, falta de sabonetes, papel higiênico, pasta de dente, gerando condições insalubres e desumanas. Vale ressaltar que apesar das varias reclamações, temos problemas com alimentação em diversas unidades devido à má qualidade das refeições.
Diante de tudo o que foi exposto, reiteramos a necessidade de uma audiência com o Senhor. Vislumbrando expor propostas para melhorar as condições de trabalho, onde poderemos abordar assuntos tais como:
- Gratificação condizente com a função, visto que desde 2004 ela não foi reajustada, apenas corrigida nos últimos dois anos, mantendo assim a sua defasagem;
- Plano de carreira, necessitando de estudo mais aprofundado visando à elaboração de uma política de cargos e salários, evitando com isso evasão de servidores para outras secretárias, devido ao descontentamento;
- Discutir propostas para escalas alternativas de trabalho;
- Verificar como os educadores sociais podem trabalhar em conjunto com esta coordenação, visando melhorar a condição dos adolescentes e com isto otimizar o processo socioeducativo;
- Por último elaboração de um cronograma acerca das propostas, visto que na gestão anterior tivemos apenas promessas que não foram cumpridas causando ainda mais insatisfação.
Caso a Audiência pleiteada seja marcada, os Educadores abaixo listados, elegeram uma comissão que os representarão.
No ensejo, manifestamos préstimos de elevada estima.
Londrina, 08 de Junho de 2011.
SEGUE EM ANEXO AS ASSINATURAS.
Obs. Este documento apesar de inicialmente ter como intenção colher assinaturas de educadores sociais, colheu também assinaturas de outros servidores pois estes entenderam que eles também serão beneficiados com tal solicitação e se propusera, a assinar (saúde, administrativos, técnicos).
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