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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Memória da Reunião com a Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social do Paraná Fernanda Bernardi Vieira Richa realizada no dia 26 de julho de 2011 às 14:00 ÁS 17:00 horas.



A Secretária deu inicio a reunião pontuando que a Sócio educação não estava nos planos de sua pasta, mas, a pedido do MP por confiar no seu trabalho e capacidade ,Secretária e sua equipe aceitaram este desafio de mudar o status atual que já vem num processo viciado com inúmeros problemas e o período dado para esta mudança é muito pequeno ainda mais numa secretaria sem pessoal sem dinheiro e programação o desafio é enorme.E que agora tem de resolver os problemas pontualmente e diferenciadamente  por que cada unidade tem a sua particularidade, então esta se fazendo o possível e o impossível para resolver estas situações com algumas já sendo resolvidas.Até porque  a SEDS não existia até um mês atrás, a secretaria esta em fase de reestruturação de RH, orçamento e programas e sem isso não se pode por a  secretaria para andar.Mas esta muito otimista com relação este processo, o  Sr Rogerio/ diretor de Grhs  tem feito estudos e levantamentos no RH.E que tem esperanças e que todos os educadores confiem que  será feito o melhor para mudar a cara dos Censes.Relembrando a última reunião, o projeto de carreira própria para os educadores, elaborado pelo SINDSEC-PR, projeto já  apresentado pelo Deputado Federal Francischini ao  Governador  Beto Richa, tem o total apoio da Secretária Fernanda que entende ser imprescindível que isto aconteça que começa aqui a mudança dos Censes onde é importante que as responsabilidades dentro da comunidade da Sócio educação sejam claras e definidas , assim sendo cumprindo cada um a sua função, não haverá mais desvio de função por que entende que isto não cabe mais dentro desta realidade e atual conjuntura.Com relação ao pedido do SINDSEC de parar com todas as sindicâncias não será possível, todas já iniciadas irão a termo e as novas estão segurando.Está sendo criada uma Comissão independente onde “amigos” não julgam “amigos” procurador será indicado pela equipe da Secretária onde o mérito será com imparcialidade.Estarão sendo reativados os sistemas de câmeras de segurança Existentes, e não funcionam, e estendido a todas as unidades mudando o sistema. A secretária Fenanda  entende que os educadores são a linha de frente de todo o sistema e que receberá todas as demandas mantendo um relacionamento aberto, honesto e transparente para que se tenha calma no trato e no desenvolvimento desta ação pontual que é a mais importante desta secretaria não existe ação mais importante que esta, como já tem ocorrido, dentro do planejamento da Pasta o que pode ser atendido.A Secretária citou o exemplo da FAS de Curitiba onde hoje é um modelo para o Brasil e que os Censes lhe são uma novidade e que trabalho será para não mais se repitam estas situações que já são de conhecimentos de todos.E para se fazer tudo que é necessário, precisa de um orçamento que a SEDS só terá no ano que vem, e durante este ano ocorrerão algumas adequações como possível.Estão sendo chamados mais 470 servidores para compor na SEDS para readequar o quadro da secretaria.A seguir deu inicio a pauta previamente protocolada pelo SINDSEC:

GADI: O estudo realizado no final do ano passado foi refeito e encaminhado a SEAP com previsão, se aprovado, para pagamento ainda neste ano. Foram reajustadas todas as categorias dando prioridade ao educador social, gratificação ainda não foi equiparada ao AAP- adicional de atividade penitenciaria. E ano que vem com orçamento próprio o valor finalmente será EQUIPARADO a Seju.Também foi informado pelo GRHS que um novo processo de remoção esta sendo efetivado para atender aqueles profissionais que estejam descontentes com a sua atual lotação.

CAMARA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO: A própria Secretária abriu um dia por mês para esta reunião e pontuou que a reunião mensal, devido a sua pesada agenda, poderá ocorrer sem a sua presença, mas que a sua equipe estará pronta a nos atender para esta agenda e que este canal de comunicação sempre estará aberto aos servidores.

CAMARAS TÉCNICAS: Para que os procedimentos, rotinas e programas criados tenham a participação efetiva de quem os aplica no dia a dia. Isso será construído junto a Administração após os ajustes já citados anteriormente na fala da Secretária.

ESCALA ALTERNATIVA: Em reunião anterior a pedido da Secretária foi protocolado junto ao GRHS o pedido da escala alternada de plantão com as justificativas e demonstrando o funcionamento. Foi informado que este pedido será analisado em conjunto com a Coordenação de Sócio educação.

PORTARIA 2337: Para que a base de incidência englobe a GADI para todos os efeitos. Em estudo na Administração.

TRANSPORTE DE ADOLESCENTES: O recebimento das horas extras quando o servidor faz o recâmbio fora do seu horário de plantão. O Dr. Newton informou que passou a TODOS os diretores a determinação que seja pago aos servidores que fazem este tipo de trabalho, o que mais uma vez não foi cumprido pelos seus subordinados. A solução apresentada pela SEDS é editar uma portaria pela Secretária para corrigir este desvio das direções.

PROJETO CARREIRA PRÓPRIA: A Secretária irá verificar junto a Casa Civil para acelerar o processo e, quando o projeto for apresentado na ALEP que toda a comunidade da Sócio educação esteja nas galerias da Assembléia para ver qual deputado votara a favor ou contra, essa foi a fala da Secretária.

LEGALIZAÇÃO DAS REFERENCIAS: Será feito um levantamento e, aos referencias de equipe se pagará uma gratificação a titulo do exercício da função e não mais da maneira irregular do pagamento de horas extras e adicional noturno.
 E com a eleição do referencia pelos seus pares. Estabelecendo o tripé na administração dos Censes: diretor geral,  diretor de segurança e diretor de  ensino e programas - que estará em análise do Jurídico.

PLANTÃO DE FERIADO: Quando o plantão cai no feriado o servidor tem direito de gozar de mais uma folga. Entrará na mesma portaria que regulamentará o pagamento das horas extras no deslocamento e retorno dos recâmbios fora do horário de trabalho.

PLANTÃO DE SOBRE AVISO – RPS: Implantação do regime conforme determina a lei, estudo para por em prática este sistema, ter  uma equipe selecionada de prontidão.
E por fim o Dr Newton pediu a todos os presentes que levem para suas unidades o que foi dito nesta reunião e também tranqüilidade àqueles que ficaram para que o trabalho transcorra num ambiente de paz e respeito.                   

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