Na América do Sul, em Lima no Peru (desde 2003) e na América Central, na Nicarágua (desde 2006), desenvolve projetos de Justiça Juvenil Restaurativa que são referências nacionalmente.
No Maranhão, vem atuando na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, desde 2000, com o processo de mobilização, articulação e implantação da Rede Amiga da Criança, da qual foi mentora e que hoje é formada por 33 organizações governamentais, não governamentais, conselho de direitos e conselhos tutelares, objetivando a busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente as que vivenciam situação de rua.
Durante os sete anos deste Projeto, Terre des hommes percebeu que uma quantidade significativa destas crianças e adolescentes se encontra ou está potencialmente com chances de entrar em conflito com a lei (ACL).
Em novembro de 2007, a partir de uma demanda formal do governo do Maranhão, através da FUNAC (Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão), para atuar em parceria na temática “Justiça Juvenil”, Terre des hommes realizou dois estudos sobre a situação dos ACL, que constataram uma série de violações de direitos destes(as) adolescentes.
A partir destes estudos, Terre des hommes passou a mobilizar e articular os principais atores envolvidos na temática numa rede intitulada “Rede Maranhense de Justiça Juvenil” (RMJJ), hoje, formada por 20 instituições representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho de Direitos, ONGS e órgãos do Executivo Estadual.
A RMJJ tem como missão a disseminação de uma cultura de justiça restaurativa, a municipalização e a qualificação do atendimento socioeducativo em meio aberto; pactuada em ato público com a assinatura de um “Protocolo de Intenção”...
Saiba mais: Terre des hommes Lausanne (Tdh)
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