Adolescente infrator deve ser punido por perfil e não pelo crime, defende estudo

Com avaliação do "engajamento infracional", delito deixa de ser único foco. Modelo que pune o adolescente "menos pelo o que ele fez e mais por quem ele é" ganhou prêmio de inovação

O perfil de um adolescente infrator, e não apenas o delito cometido, deveria ser levado em conta antes da determinação de uma punição pela Justiça. Para a avaliação deste perfil, é essencial considerar o que se chama de “engajamento infracional”, identificado por meio de relatos do próprio adolescente. Chamado de Risco-Necessidade-Responsividade, este modelo ainda é parcamente aplicado no Brasil, mas já adotado no Canadá, Inglaterra e Estados Unidos, segundo estudo conduzido pelas pesquisadoras Marina Rezende Bazon e Maria Cristina Maruschi, do departamento de psicologia da USP de Ribeirão Preto.

“Cientificamente, sabemos que o delito tomado em si separadamente diz pouco do menino”, afirma Bazon, que defende o modelo na monografia “Justiça Juvenil: a aplicação e a execução das medidas socioeducativas pelos parâmetros do modelo 'Risco-Necessidade-Responsividade'” que ganhou em 2013 menção honrosa no Prêmio Innovare, voltado à divulgação de práticas inovadoras na área da Justiça...

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