Páginas

Constituição Federal Art. 5º
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral ou a imagem;


Mostrando postagens com marcador Direitos Humanos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direitos Humanos. Mostrar todas as postagens

sábado, 5 de março de 2016

Nota sobre encerramento formação de novos educadores sociais e gestores do DEASE – 10 de novembro a dia 09 de dezembro e do dia 14 a 19 de dezembro

Dia 10 de novembro a dia 09 de dezembro

     A Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, por meio da Escola de Educação em Direitos Humanos – ESEDH, encerrou, no dia 09 de dezembro de 2015, um ciclo de capacitação para os Gestores das 26 unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Paraná e para os Educadores Sociais de Curitiba, Região Metropolitana e Ponta Grossa.
    As capacitações têm por objetivo aprimorar os conhecimentos inerentes à função destes profissionais, a fim de desenvolver um alinhamento teórico-prático, de acordo com as políticas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Os cursos, que tiveram início no dia 10 de novembro, destinaram-se a três turmas de educadores e a uma turma de gestores, com uma carga horária total de 24 horas para cada curso...

Leia mais em ESEDH

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Conselho Tutelar pede ao MP providências em relação ao Cense de Maringá

Representantes dos conselhos tutelares (zona norte e zona sul) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá (CMDCA) estão em Curitiba nesta quinta-feira (9) para entregar documentos ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) pedindo providências em relação à falta de funcionários e políticas que não estão sendo cumpridas no Centro de Socioeducação (Cense) em Maringá...

Leia Mais: O Diário

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Mortes revelam falhas no sistema de socioeducação - JL - Jornal de Londrina

Mortes revelam falhas no sistema de socioeducação - JL - Jornal de Londrina
Entre 2007 e 2012, 26 adolescentes morreram em unidades de internação para cumprimento de medida socioeducativa no Paraná, em homicídios ou suicídios


Entre 2007 e 2012, 26 adolescentes morreram em unidades de internação para cumprimento de medida socioeducativa no Paraná. Entre 2007 e 2010 foram 19 mortes e nos últimos 18 meses já são 7, sendo uma em Londrina. Em Maringá, foram duas mortes em nove meses. A mais recente foi o suicídio de uma garota de 15 anos na última segunda-feira, fato que motivou protestos de todas as unidades de internação do Paraná, ontem. “Foi uma forma de mostrarmos indignação com a situação da socioeducação no Estado”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná (Sindsec), Mário Monteiro. Outros números igualmente chocantes estariam por trás das mortes, na avaliação de educadores sociais e do sindicato. Entre 20% a 30% dos mil adolescentes internados no sistema do Estado possuem problemas psiquiátricos e com drogas e deveriam estar em clínicas de tratamento, não em unidades de internação, segundo Monteiro...


Leia mais: Jornal de Londrina

domingo, 16 de outubro de 2011

Sistema Nacional de Direitos Humanos

MInistério Público
Direitos Humanos Brasil


Ministério Público Estadual MPE
Ministério Público da União MPU
Ministério Público Federal MPF
Ministério Público do Trabalho MPT
Ministério Público do DF e Territórios MPDFT
Ministério Público Militar MPM
Textos e Reflexões






Ministério Público Estadual MPE
Ministério Públicos nos Estados
Promotorias de Direitos Humanos
ABC Promotore(a)s Estaduais comprometidos com os Direitos Humanos
Como fazer Denúncias no MP Estadual?
Subsídios MP Estadual


Ministério Públicos nos Estados
Ministério Público nos Estados

Promotorias de Direitos Humanos
Promotorias de Direitos Humanos

ABC Promotore(a)s Estaduais comprometidos com os Direitos Humanos
ABC Promotores de Justiça Comprometidos com os Direitos Humanos


Como fazer Denúncias no MP Estadual?
Ministério Público nos Estados

Subsídios MP Estadual
Textos & Reflexões MP Estaduais

Manual de Direitos Humanos para juízes, magistrados do Ministério Público e advogados



Ministério Público Federal MPF
Procuradoria Federal Direitos do Cidadão PFDC
Grupos de Trabalho PFDC
Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão PRDC
ABC Procuradores Federais comprometidos com os Direitos Humanos
Como fazer Denúncias na PRDC?
Subsídios MP Federal


Procuradoria Federal Direitos do Cidadão PFDC
Procuradoria Federal Direitos do Cidadão PFDC
SAF SUL, Quadra 4, Conjunto "C" Bloco B Sala 304
CEP 70050-900 Brasília DF
(061) 3031. 6001
http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/


Grupos de Trabalho PFDC
Grupos de Trabalho PFDC
Alimentação Adequada
Comunicação Social
Direitos Sexuais e Reprodutivos
Educação
Inclusão para Pessoas com Deficiência
Previdência Social
Saúde
Segurança Pública


Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão PRDC
PRDC nos Estados


ABC Procuradores Federais comprometidos com os Direitos Humanos

Como fazer Denúncias na PRDC?
http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/

Subsídios MPF
Subsídios MPF
Lei Orgânica Nacional
Regimento Interno MPF
Controle Externo da Polícia
Cartilhas e Manuais MPF
Textos e Documentos

  Ministério Público do Trabalho MPT
Ministério Público do Trabalho MPT
Procuradorias MPT
Áreas Temáticas MPT
Como fazer Denúncias no MPT?
Legislação Trabalhista no Brasil
Subsídios MPT


Ministério Público do Trabalho MPT
Ministério Público do Trabalho MPT
SAS Qd.04 Bloco L
CEP 70070-922 Brasília - DF
(061)3314-8500
www.pgt.mpt.gov.br/pgtgc/


Procuradorias MPT
Procuradorias Regionais MPT


Áreas Temáticas
Áreas Temáticas MPT
Trabalho Escravo
Trabalho Infantil
Discriminação
Meio Ambiente Trabalho
Formalização Trabalho
Portos

Como fazer Denúncias no MPT?
Como fazer Denúncias no MPT?
www.pgt.mpt.gov.br/pgtgc/


Legislação Trabalho Brasil
Legislação Trabalhista no Brasil


Subsídios MPT
Estatuto MP União




Ministério Público do DF e Territórios MPDFT
Ministério Público DF Territórios
Promotorias
Procuradorias
Como fazer Denúncias no MPDFT?
Subsídios MPDFT


Ministério Público DF Territórios MPDFT
Ministério Público DF Territórios MPDFT
Eixo Monumental
Praça do Buriti, Lote 2 Edifício-Sede do MPDFT
CEP 70.091-900 Brasília DF
(061) 3343.9500
www.mpdft.gov.br

Promotorias MPDFT
Promotorias MPDFT


Procuradorias
Procuradorias MPDFT


Como fazer Denúncias no MPDFT?
Como fazer Denúncias no MPDFT?
www.mpdft.gov.br


Subsídios MPDFT
Subsídios MPDFT




Ministério Público Militar MPM
Ministério Público Militar MPM
Procuradorias MPM
Como fazer Denúncias no Ministério Público Militar?
Legislação Militar Brasileira
Subsídios MPM


Ministério Público Militar MPM
Ministério Público Militar MPM
Procuradoria-Geral da Justiça Militar
SAUS Quadra 03 Bloco J
CEP 70.070-925 Brasília DF
(061) 3313.6003
www.mpm.gov.br


Procuradorias MPM
Procuradorias MPM
www.mpm.gov.br


Como fazer Denúncias no MPM?
Como fazer Denúncias no Ministério Público Militar?
www.mpm.gov.br



Textos e Reflexões
Ministério Público

Fonte: DHNET